seminário

Democracia e Justiça

NO AFEGANISTÃO

o seminário

A chegada das juízas afegãs ao Brasil, organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), jogou luz sobre a importância da solidariedade e do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. Nessa esteira solidária, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) idealizou junto às magistradas afegãs o seminário “Justiça no Afeganistão: uma perspectiva sobre Poder Judiciário e democracia”, que será ministrado pelas próprias juízas e voltado aos magistrados associados à AMB.

objetivo

  • Esclarecer aspectos como a análise da efetividade na garantia de direitos dos cidadãos da Constituição do Afeganistão de 2004, construída em um ambiente deliberativo, que previa igualdade de direitos entre homens e mulheres;
  • Abordar a relação “Estado x religião”, já que o Afeganistão não é um Estado Laico;
  • Entender o significado da Sharia (Lei Islâmica) e a relação hierárquica com a atual Constituição do Afeganistão;
  • Debater o atual sistema de ordenamento jurídico afegão, ao funcionamento do Poder Judiciário local e à representatividade feminina na magistratura afegã, além dos desafios da atuação de uma magistrada no país;
  • Discutir as questões sociais do Afeganistão, como condições de igualdade trabalhista entre os gêneros e o impacto da retomada de Cabul pelo Talibã e da consequente remoção da ajuda norte-americana para os direitos humanos das mulheres;
  • Arrecadar valores que serão revertidos integralmente para sobrevivência das juízas afegãs no Brasil.

data

  • Dia 23 de fevereiro de 2022 às 09h00

modalidade

  • Virtual, pela plataforma Zoom.

    As magistradas contarão com todo o suporte técnico e expertise no ensino virtual da ENM.

    4 horas/aula

certificação

  • Esse seminário confere a você certificação emitida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM)

programação

7 juízas Afegãs acolhidas pelo Brasil na operação realizada pela AMB. (as identidades não serão reveladas previamente)

PRESIDENTE DE MESA:

Dra. Renata Gil
Presidente da AMB.

DIRETOR DA ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA:

Desembargador Caetano Levi Lopes

COORDENAÇÃO:

Walter Barone
Secretário-Adjunto de Relações Internacionais da AMB e Vice-Presidente da União Internacional de Magistrados

Maria Domitila Manssur
Diretora da AMB Mulheres

Julianne Freire Marques
Secretária Geral da AMB

Marcela Carvalho Bocayuva
Coordenadora Executiva da Escola Nacional da Magistratura

ajude as Juízas

Para realizar a inscrição pedimos doações de qualquer valor, a partir de R$50,00 que será revertido integralmente para as Afegãs e suas famílias.

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o resgate

Desde que o regime Talibã retomou o Poder no Afeganistão, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) articulou um grande esquema internacional de resgate de juízas e de seus familiares que residem naquele país. A operação da AMB mobilizou as entidades estrangeiras e as do Brasil para auxiliar na fuga dessas refugiadas (os).

LINHA DO TEMPO

Em 15 de agosto de 2021, o regime Talibã retorna ao poder depois de quase 20 anos. Após vencerem os obstáculos sociais, políticos e de gênero, as juízas afegãs são um dos maiores pontos de ameaça sob a mira do grupo radical Talibã.

Nesse sentido, a União Internacional de Magistrados (UIM), em resposta à IAWJ, emitiu comunicado à comunidade internacional de magistrados, pleiteando apoio institucional das associações filiadas para o acolhimento humanitário dessas mulheres em local seguro.

Prontamente, a AMB respondeu ao apelo da UIM e da IAWJ e se mobilizou para viabilizar a acolhida humanitária das juízas afegãs em território brasileiro.

Dessa forma, a AMB solicitou auxílio às autoridades brasileiras e a outros organismos nacionais e internacionais para viabilizar a imediata saída dessas mulheres, e de suas famílias, com segurança, do Afeganistão.

O Plano de Ação foi elaborado pela AMB com o objetivo de garantir a dignidade humana às magistradas afegãs e aos seus familiares, que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo a promoção e proteção dos seus direitos, por meio de acesso a um local que lhes forneçam condições objetivas e subjetivas de subsistência adequada, com a acolhida humanizada, a inserção e a permanência nos serviços socioassistenciais, em articulação com o Poder Judiciário brasileiro, as Secretarias Distritais, Estaduais, Poder Público Federal e Organizações da Sociedade Civil que desenvolvem políticas de acolhimento aos refugiados.

Partindo dos comunicados emitidos pela UIM e pela IAWJ, a AMB envidou esforços na estruturação da sua agenda de atuação. A presidente Renata Gil se reuniu com autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário brasileiro, para angariar apoio institucional e logístico na acolhida humanitária das juízas afegãs.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) comandou ação humanitária de resgate para garantir a dignidade humana às Magistradas Afegãs e aos seus familiares, que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, garantindo a promoção e proteção dos seus direitos.

Dia 21 de outubro de 2021, a AMB muda o capítulo da vida de juízas afegãs que chegam ao Brasil para construir um novo futuro.


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